O DILEMA DA LEGALIDADE DO ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS
Neste Blog serão refletidas inumeras visões sobre o Ensino Religioso nas Escolas Publicas.
Alguns Modelos abordados acima nos artigos, são efetivados como modelo não confessional. Também são Apresentados outros modelosadotado por alguns Estados. Entre Eles destacamos o LINK 5 que enfatiza o (ER) como um legado dos Colonizadores Portugueses. Assim sendo a decisão do Supremo Tribunal por um (ER) Confessional. Segundo Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB (caput e parágrafos 1º e 2º, do artigo 33, da Lei 9.394/1996) e ao artigo 11, parágrafo 1º do acordo firmado entre o Brasil e a Santa Sé (promulgado por meio do Decreto 7.107/2010). Confirma a tese.
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